sábado, 21 de fevereiro de 2015

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL


            Inicialmente por iniciativa de um deputado é elaborado um pedido de impeachment, no qual leva a assinatura de diversos parlamentares que apóiam o processo. Este pedido é levado ao presidente câmara (hoje deputado Eduardo Cunha - PMDB/RJ). Cabe a este decidir se o pedido será arquivado ou será levado à apreciação dos deputados. Esta primeira fase é mais comum do que se pensa: Durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff foram encaminhados catorze pedidos, todos rejeitados.

          Caso o presidente da Câmara decida pela continuidade, o pedido é apresentado par apreciação dos deputados. Dois terços dos deputados (342 votos) deverão votar pelo prosseguimento, caso contrário o pedido será arquivado. Posteriormente o pedido será encaminhado ao Senado, que também deverá ser aprovado por dois terços dos senadores (54 votos favoráveis). A seção do senado será presidida pelo presidente do STF (atualmente Ministro Ricardo Lewandowsky).

            Passado estes trâmites, inicia-se o processo de impeachment, que terá 180 dias para ser julgado. Durante este período o Presidente da República é afastado do cargo, assumindo o Vice Presidente (hoje Michel Temer/PMDB). No caso do Vice também estar sob julgamento, assumirá o presidente da Câmara.

            As punições será a perda de mandato simples, ou perda de mandato e inelegibilidade por oito anos (Caso de Fernando Collor de Melo).

            No caso de impeachment, assumirá o Vice Presidente. Se o Vice presidente também for punido, assumirá, provisoriamente, o presidente da Câmara. Caso este esteja também impedido ou não queira assumir, na linha sucessória estão o Presidente do Senado (Renan Calheiros) e o Presidente do STF (Ricardo Lewandowski).

            No caso de impeachment, o Vice Presidente governará até o final do período de mandato. Nos outros casos haverá uma nova eleição: se o impeachment ocorrer nos dois primeiros anos do mandato presidencial, haverá eleições diretas em dois turnos. Se ocorrer nos dois últimos anos, o novo presidente será eleito pelo congresso.

            Como se pode observar um processo de impeachment é altamente traumática para o Brasil, tanto político, social ou economicamente. Este procedimento só pode ser recomendado em casos extremos, como ficar claro que o presidente trata-se de um criminoso (o que não foi o caso de Collor, um erro!), falta-lhe moral e ética para o cargo, de tal forma que sua permanência seja extremamente danosa para o país.

            Embora o processo de impeachment seja mais político que jurídico, não é recomendado para um mal governante, pois o remédio faz mais mal à saúde do país que a própria doença. Deste modo, seja qual for o ponto de vista, o processo de impeachment não se aplica para a Presidenta Dilma Rousseff, e, por enquanto, nem ao Governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB).

 

Fonte: Jornal Estado de São Paulo (Estadão Conteúdo).

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

QUEM DEVOLVERÁ O MANDATO A COLLOR?



                Lembro-me do dia que eu encontrei com o pai da vereadora Ana Lúcia, presidente da câmara por ter sido a candidata com maior votação em São João D’Aliança, Goiás. Aliás, até então ninguém havia tido uma votação tão expressiva no Município que a professora Ana Lucia. Como estava dizendo encontrei-me com este senhor na casa de Pedro, presidente da Associação dos Assentados do Projeto Águas Claras, em um assentamento de reforma agrária.  Fernando Collor de Melo havia tomado posse há alguns dias e a jovem política, influenciada pelo pai, estaria fundando o PRN, partido do novo presidente. Como eu mesmo tinha a intenção de trazer o presidente da associação para o meu partido, o PDT, ponderei que era muito cedo para pensar em fundar o PRN, pois tudo dependeria da performance do presidente Collor. Se ele fosse mal, sua filha não seria reeleita. Passaram-se quase dois anos, Collor perdeu o mandato, Ana Lucia não se reelegeu e Pedro foi candidato pelo PDT.
            Eu confesso que na época eu apenas aceitei o Impeachment de Collor. Minha irmã foi contra. Leonel Brizola evitava falar sobre o assunto. A bancada do PDT apoiou sem entusiasmo. Eramos oposição ao governo. Afinal, depois da derrota no primeiro turno, apoiamos Lula no segundo. Aqueles que o apoiaram agora queriam derrubá-lo. Mas havia algo de não consistente naquele processo. O envolvimento de PC Farias, tesoureiro de campanha de Collor, em falcatruas não estava bem esclarecido. No dia 29 de dezembro de 1992, o presidente Fernando Collor de Melo, sob pressão, renunciou ao mandato.
            O povo brasileiro comemorou aliviado. Havia sido manipulado para votar no “Caçador de Marajás”, mas o que se viu foi um confisco da poupança do povo e um péssimo governo! Governar mal não, pela constituição, não é impedimento para um mandato, mas mesmo assim eu achei interessante. Tenho um primo, Fued Dib, ex-presidente do PMDB mineiro, ex-deputado federal, que era amigo pessoal de Itamar Franco, que assumiu a presidência da república.
            Passaram-se vinte e dois anos. No dia 28 de abril de 2014, o senador por Alagoas, Fernando Collor de Melo, subiu a tribuna para fazer a seguinte pergunta: “QUEM DEVOLVERÁ MEU MANDATO?” O ex-presidente havia sido absolvido no STF. Os cães continuam latindo, os gatos miam, carros vem e passam, e ninguém repondeu. Todo o Brasil fechou os ouvidos e até hoje ninguém mais fala sobre o assunto.
            Agora a oposição ao atual goveno, insatisfeito com a derrota, clama com a ajuda da grande imprensa oligipolizada e cartelizada: “Impeachment para Dilma Rousseff!” Nada existe contra a presidenta que justifique tal reinvindicação, mas o precedente de Collor tornou o impeachment um atalho para um “golpe parlamentar”, antidemocrático portanto, toda vez que um presidente não agrada determinados setores da sociedade.
            Creio que chegou a hora do PT fazer sua mea culpa. Mordido pela derrota do segundo turno, os liderados de Lula pintaram seus rostos de verde e amarelo pedindo a saída do Presidente Collor, contribuindo para reforçar as fileiras do GOLPE DE ESTADO PARLAMENTAR. Mas hoje o próprio Collor pertence à base aliada do governo Dilma e não custa ao PT reconhecer seus erros e pedir desculpas ao Senador por ter participado do golpe.


quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

PAPAGAIO COME MILHO, PERIQUITO LEVA A FAMA.






            A grande mentira que corre pelo Brasil é que o PSDB está liderando um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. A chamada oposição está sendo levada de reboque. A verdade é que outro partido político está de olho no mais alto cargo executivo. O grande problema, que apesar do forte apoio da mídia oligopolizada e cartelizada, o PMDB não tem como justificar, por enquanto, o impedimento da nossa mandatária.

            É sabido que o PT foi obrigado a abrir mão de sua candidatura natural para substituição do Presidente Lula. Acusado de envolvimento no escândalo do “mensalão”, José Dirceu teve seu mandato de deputado cassado. O ano era de 2008. Lula, na época, contrariando a lógica, apostou todas as fichas em sua desconhecida Ministra das Minas e Energia. Por que ela? Afinal, Dilma Rousseff, além de ser só conhecida (e mal) no Rio Grande do sul, era filiada ao PT apenas há sete anos. Ela era oriunda do PDT, saiu por discordâncias com o antigo partido em seu estado, porém continuou com o mesmo apreço e a mesma admiração pelo Governador Leonel Brizola. A grande sacada de Lula foi colocar no poder uma discípula de seu rival Leonel Brizola. O PT, naquele momento, não teve ânimo para contestar.

            Leonel Brizola sempre foi muito zeloso pelo bom nome de seu partido. O líder estava mais propenso a aceitar em seus quadros elementos conservadores, como Jaime Lerner, do que políticos com reputação duvidosa como César Maia, Marcello Alencar e Garotinho. O Velho Briza não admitia corrupção dentro do PDT! Para isso ele colocava uma espécie de parede entre ele e os corruptores. Dilma Rousseff parece que aprendeu com ele. A então Ministra tinha outros atributos, como espírito de liderança, competência e inteligência, além de ser muito culta.

            Como instaurar um processo de impedimento de uma presidenta se não existe nada concreto contra ela? Ela sabia de tudo, portanto foi omissão? Esta tese é fácil de contestar: Imagine o presidente de uma associação de moradores em uma favela do Rio de Janeiro. Mesmo que ele não tenha nenhuma ligação com o trafico de drogas ou com a milícia ele sabe quem são e o que estão fazendo. Então porque não denuncia? Basta citar um conhecido ditado: “quem tem c* tem medo!” O problema da oposição é que existe jurisprudência sobre isso. Por outro lado, durante as gestões Gabrielli e Foster na presidência da Petrobrás, muitos inquéritos administrativos foram instaurados, muitos funcionários foram demitidos ou exonerados, muitos destes inquéritos foram parar na Polícia Federal. Mas, no caso da do chamado escândalo da Petrobrás, objetivamente não existem denuncias nem contra Dilma, nem contra Graça Foster. Caso o congresso instaure um processo de impedimento teria que se basear em uma série de sofismas difíceis de serem engolidas pela opinião pública mesmo adoçada pela grande mídia.

            Atualmente o Senador Fernando Collor de Melo é da base aliada do governo. Não é difícil para qualquer deputado petista levantar a bandeira que um processo de impedimento exige muita responsabilidade do Congresso. E como exemplo citar que o ex-presidente foi injustiçado. Com efeito, Collor foi absolvido na justiça de todas as acusações. Portanto não seria de se estranhar se algum historiador classificar a deposição de Collor como “golpe parlamentar”! Para haver impedimento é necessário que os crimes e irregularidades sejam irrefutáveis. De outro modo é golpismo.

            Não posso informar com precisão sobre as correlações de forças na política nacional, no momento. Para quem está de fora parece que o Partido dos Trabalhadores perdeu a hegemonia no governo do país. Este papel vem sendo desempenhado de fato, embora de forma subliminar, pelo PMDB. Para isso o partido do vice-presidente conta com o apoio dos partidos de oposição, como o PSDB, que tem interesse de isolar o PT. Neste caso acredito que falta ao presidente Lula e ao PT, a mesma humildade e visão política de 2008, quando José Dirceu foi substituído Por Dilma como pré-candidato à presidência da república. As lideranças do PT deveria se reunir com o PMDB e elaborar um novo programa de governo para a administração Dilma/Temmer. Assumir publicamente um governo de coalizão dos dois partidos. Exigir a presença do vice ou seus representantes nos eventos públicos. É claro que o Vice Michel Temmer passará a ter muita notoriedade podendo ser um dos presidenciáveis em 2018. Mas Luiz Inácio Lula da Silva ainda é um nome a se batido.

            Para terminar vou improvisar uma anedota e fechar com um provérbio.

            Um homem, mesmo sabendo ser cardiopata, jamais cuidou de sua saúde, comia tudo que aparecia pela frente, bebia e fumava. No trabalho não poupava estresse, pois necessitava de recursos para bancar a si próprio. Um dia teve um ataque e foi parar no hospital. Só não morreu porque fez um transplante.

            - Assim que saiu do CTI para o quarto o médico foi visitá-lo;

            - Bom! Agora você vai ter que cuidar do coração novo. Não vai poder comer alimentos pesados, vai parar de fumar, beber e procurar ter uma vida mais tranquila.

            - Doutor, respondeu ele, quando o coração era meu eu não cuidava dele, agora que é de outra pessoa acha que eu vou cuidar?

            Esta é a situação do Brasil hoje: O PMDB está governando de fato e quem está levando a culpa das medidas impopulares é o PT.

            PAPAGAIO COME MILHO, PERIQUITO LEVA A FAMA!