COMO FUNCIONA O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL

            Inicialmente por iniciativa de um deputado é elaborado um pedido de impeachment, no qual leva a assinatura de diversos parlamentares que apóiam o processo. Este pedido é levado ao presidente câmara (hoje deputado Eduardo Cunha - PMDB/RJ). Cabe a este decidir se o pedido será arquivado ou será levado à apreciação dos deputados. Esta primeira fase é mais comum do que se pensa: Durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff foram encaminhados catorze pedidos, todos rejeitados.

          Caso o presidente da Câmara decida pela continuidade, o pedido é apresentado par apreciação dos deputados. Dois terços dos deputados (342 votos) deverão votar pelo prosseguimento, caso contrário o pedido será arquivado. Posteriormente o pedido será encaminhado ao Senado, que também deverá ser aprovado por dois terços dos senadores (54 votos favoráveis). A seção do senado será presidida pelo presidente do STF (atualmente Ministro Ricardo Lewandowsky).

            Passado estes trâmites, inicia-se o processo de impeachment, que terá 180 dias para ser julgado. Durante este período o Presidente da República é afastado do cargo, assumindo o Vice Presidente (hoje Michel Temer/PMDB). No caso do Vice também estar sob julgamento, assumirá o presidente da Câmara.

            As punições será a perda de mandato simples, ou perda de mandato e inelegibilidade por oito anos (Caso de Fernando Collor de Melo).

            No caso de impeachment, assumirá o Vice Presidente. Se o Vice presidente também for punido, assumirá, provisoriamente, o presidente da Câmara. Caso este esteja também impedido ou não queira assumir, na linha sucessória estão o Presidente do Senado (Renan Calheiros) e o Presidente do STF (Ricardo Lewandowski).

            No caso de impeachment, o Vice Presidente governará até o final do período de mandato. Nos outros casos haverá uma nova eleição: se o impeachment ocorrer nos dois primeiros anos do mandato presidencial, haverá eleições diretas em dois turnos. Se ocorrer nos dois últimos anos, o novo presidente será eleito pelo congresso.

            Como se pode observar um processo de impeachment é altamente traumática para o Brasil, tanto político, social ou economicamente. Este procedimento só pode ser recomendado em casos extremos, como ficar claro que o presidente trata-se de um criminoso (o que não foi o caso de Collor, um erro!), falta-lhe moral e ética para o cargo, de tal forma que sua permanência seja extremamente danosa para o país.

            Embora o processo de impeachment seja mais político que jurídico, não é recomendado para um mal governante, pois o remédio faz mais mal à saúde do país que a própria doença. Deste modo, seja qual for o ponto de vista, o processo de impeachment não se aplica para a Presidenta Dilma Rousseff, e, por enquanto, nem ao Governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB).

 

Fonte: Jornal Estado de São Paulo (Estadão Conteúdo).

QUEM DEVOLVERÁ O MANDATO A COLLOR?

                Lembro-me do dia que eu encontrei com o pai da vereadora Ana Lúcia, presidente da câmara por ter sido a candidata com maior votação em São João D’Aliança, Goiás. Aliás, até então ninguém havia tido uma votação tão expressiva no Município que a professora Ana Lucia. Como estava dizendo encontrei-me com este senhor na casa de Pedro, presidente da Associação dos Assentados do Projeto Águas Claras, em um assentamento de reforma agrária.  Fernando Collor de Melo havia tomado posse há alguns dias e a jovem política, influenciada pelo pai, estaria fundando o PRN, partido do novo presidente. Como eu mesmo tinha a intenção de trazer o presidente da associação para o meu partido, o PDT, ponderei que era muito cedo para pensar em fundar o PRN, pois tudo dependeria da performance do presidente Collor. Se ele fosse mal, sua filha não seria reeleita. Passaram-se quase dois anos, Collor perdeu o mandato, Ana Lucia não se reelegeu e Pedro foi candidato pelo PDT.

            Eu confesso que na época eu apenas aceitei o Impeachment de Collor. Minha irmã foi contra. Leonel Brizola evitava falar sobre o assunto. A bancada do PDT apoiou sem entusiasmo. Eramos oposição ao governo. Afinal, depois da derrota no primeiro turno, apoiamos Lula no segundo. Aqueles que o apoiaram agora queriam derrubá-lo. Mas havia algo de não consistente naquele processo. O envolvimento de PC Farias, tesoureiro de campanha de Collor, em falcatruas não estava bem esclarecido. No dia 29 de dezembro de 1992, o presidente Fernando Collor de Melo, sob pressão, renunciou ao mandato.

            O povo brasileiro comemorou aliviado. Havia sido manipulado para votar no “Caçador de Marajás”, mas o que se viu foi um confisco da poupança do povo e um péssimo governo! Governar mal não, pela constituição, não é impedimento para um mandato, mas mesmo assim eu achei interessante. Tenho um primo, Fued Dib, ex-presidente do PMDB mineiro, ex-deputado federal, que era amigo pessoal de Itamar Franco, que assumiu a presidência da república.

            Passaram-se vinte e dois anos. No dia 28 de abril de 2014, o senador por Alagoas, Fernando Collor de Melo, subiu a tribuna para fazer a seguinte pergunta: “QUEM DEVOLVERÁ MEU MANDATO?” O ex-presidente havia sido absolvido no STF. Os cães continuam latindo, os gatos miam, carros vem e passam, e ninguém repondeu. Todo o Brasil fechou os ouvidos e até hoje ninguém mais fala sobre o assunto.

            Agora a oposição ao atual goveno, insatisfeito com a derrota, clama com a ajuda da grande imprensa oligipolizada e cartelizada: “Impeachment para Dilma Rousseff!” Nada existe contra a presidenta que justifique tal reinvindicação, mas o precedente de Collor tornou o impeachment um atalho para um “golpe parlamentar”, antidemocrático portanto, toda vez que um presidente não agrada determinados setores da sociedade.

            Creio que chegou a hora do PT fazer sua mea culpa. Mordido pela derrota do segundo turno, os liderados de Lula pintaram seus rostos de verde e amarelo pedindo a saída do Presidente Collor, contribuindo para reforçar as fileiras do GOLPE DE ESTADO PARLAMENTAR. Mas hoje o próprio Collor pertence à base aliada do governo Dilma e não custa ao PT reconhecer seus erros e pedir desculpas ao Senador por ter participado do golpe.

PAPAGAIO COME MILHO, PERIQUITO LEVA A FAMA.

            A grande mentira que corre pelo Brasil é que o PSDB está liderando um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. A chamada oposição está sendo levada de reboque. A verdade é que outro partido político está de olho no mais alto cargo executivo. O grande problema, que apesar do forte apoio da mídia oligopolizada e cartelizada, o PMDB não tem como justificar, por enquanto, o impedimento da nossa mandatária.

            É sabido que o PT foi obrigado a abrir mão de sua candidatura natural para substituição do Presidente Lula. Acusado de envolvimento no escândalo do “mensalão”, José Dirceu teve seu mandato de deputado cassado. O ano era de 2008. Lula, na época, contrariando a lógica, apostou todas as fichas em sua desconhecida Ministra das Minas e Energia. Por que ela? Afinal, Dilma Rousseff, além de ser só conhecida (e mal) no Rio Grande do sul, era filiada ao PT apenas há sete anos. Ela era oriunda do PDT, saiu por discordâncias com o antigo partido em seu estado, porém continuou com o mesmo apreço e a mesma admiração pelo Governador Leonel Brizola. A grande sacada de Lula foi colocar no poder uma discípula de seu rival Leonel Brizola. O PT, naquele momento, não teve ânimo para contestar.

            Leonel Brizola sempre foi muito zeloso pelo bom nome de seu partido. O líder estava mais propenso a aceitar em seus quadros elementos conservadores, como Jaime Lerner, do que políticos com reputação duvidosa como César Maia, Marcello Alencar e Garotinho. O Velho Briza não admitia corrupção dentro do PDT! Para isso ele colocava uma espécie de parede entre ele e os corruptores. Dilma Rousseff parece que aprendeu com ele. A então Ministra tinha outros atributos, como espírito de liderança, competência e inteligência, além de ser muito culta.

            Como instaurar um processo de impedimento de uma presidenta se não existe nada concreto contra ela? Ela sabia de tudo, portanto foi omissão? Esta tese é fácil de contestar: Imagine o presidente de uma associação de moradores em uma favela do Rio de Janeiro. Mesmo que ele não tenha nenhuma ligação com o trafico de drogas ou com a milícia ele sabe quem são e o que estão fazendo. Então porque não denuncia? Basta citar um conhecido ditado: “quem tem c* tem medo!” O problema da oposição é que existe jurisprudência sobre isso. Por outro lado, durante as gestões Gabrielli e Foster na presidência da Petrobrás, muitos inquéritos administrativos foram instaurados, muitos funcionários foram demitidos ou exonerados, muitos destes inquéritos foram parar na Polícia Federal. Mas, no caso da do chamado escândalo da Petrobrás, objetivamente não existem denuncias nem contra Dilma, nem contra Graça Foster. Caso o congresso instaure um processo de impedimento teria que se basear em uma série de sofismas difíceis de serem engolidas pela opinião pública mesmo adoçada pela grande mídia.

            Atualmente o Senador Fernando Collor de Melo é da base aliada do governo. Não é difícil para qualquer deputado petista levantar a bandeira que um processo de impedimento exige muita responsabilidade do Congresso. E como exemplo citar que o ex-presidente foi injustiçado. Com efeito, Collor foi absolvido na justiça de todas as acusações. Portanto não seria de se estranhar se algum historiador classificar a deposição de Collor como “golpe parlamentar”! Para haver impedimento é necessário que os crimes e irregularidades sejam irrefutáveis. De outro modo é golpismo.

            Não posso informar com precisão sobre as correlações de forças na política nacional, no momento. Para quem está de fora parece que o Partido dos Trabalhadores perdeu a hegemonia no governo do país. Este papel vem sendo desempenhado de fato, embora de forma subliminar, pelo PMDB. Para isso o partido do vice-presidente conta com o apoio dos partidos de oposição, como o PSDB, que tem interesse de isolar o PT. Neste caso acredito que falta ao presidente Lula e ao PT, a mesma humildade e visão política de 2008, quando José Dirceu foi substituído Por Dilma como pré-candidato à presidência da república. As lideranças do PT deveria se reunir com o PMDB e elaborar um novo programa de governo para a administração Dilma/Temmer. Assumir publicamente um governo de coalizão dos dois partidos. Exigir a presença do vice ou seus representantes nos eventos públicos. É claro que o Vice Michel Temmer passará a ter muita notoriedade podendo ser um dos presidenciáveis em 2018. Mas Luiz Inácio Lula da Silva ainda é um nome a se batido.

            Para terminar vou improvisar uma anedota e fechar com um provérbio.

            Um homem, mesmo sabendo ser cardiopata, jamais cuidou de sua saúde, comia tudo que aparecia pela frente, bebia e fumava. No trabalho não poupava estresse, pois necessitava de recursos para bancar a si próprio. Um dia teve um ataque e foi parar no hospital. Só não morreu porque fez um transplante.

            - Assim que saiu do CTI para o quarto o médico foi visitá-lo;

            - Bom! Agora você vai ter que cuidar do coração novo. Não vai poder comer alimentos pesados, vai parar de fumar, beber e procurar ter uma vida mais tranquila.

            - Doutor, respondeu ele, quando o coração era meu eu não cuidava dele, agora que é de outra pessoa acha que eu vou cuidar?

            Esta é a situação do Brasil hoje: O PMDB está governando de fato e quem está levando a culpa das medidas impopulares é o PT.

            PAPAGAIO COME MILHO, PERIQUITO LEVA A FAMA!

ATENÇÃO! A MÍDIA ESTÁ DANDO UM GOLPE DE ESTADO!!!!!

DIREITO DE RESPOSTA

Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 – ano 47 – nº 44 – de 29 de outubro de 2014.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação “Com a Força do Povo” vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor

VOCÊ AINDA TEM DÚVIDA EM QUEM VOTAR? BASTA LER ESTE SITE E UM POUCO DE INTELIGÊNCIA PARA SE DECIDIR!

Comparando o Brasil de 2002 ao de 2013… segundo a OMS, a ONU, o Banco Mundial, o IBGE, o Unicef etc…

Publicado em 15/09/2014 por Hildegard Angel

Leiam e tirem as suas próprias conclusões….

1. Produto Interno Bruto:

2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões

2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil

3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB

4. Lucro do BNDES:

2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões

5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões

6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões

7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões

8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas

9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares

10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares

11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos

12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano

13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%

14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões

15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano

16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795

17. Salário Mínimo:
2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)

18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%

19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 – 13ª
2014 – 7ª

20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas

21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00

22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões

23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares

24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%

25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas

26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%

27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário

28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas

29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas

30. Capacidade Energética:
2001 – 74.800 MW
2013 – 122.900 MW

31. Criação de 6.427 creches

32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados

33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados

34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza

35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma – 18
Governo FHC - zero

36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma – 214
Governo FHC - 0
De 1500 até 1994 – 140

37. Desigualdade Social:
Governo FHC - Queda de 2,2%
Governo PT – Queda de 11,4%

38. Produtividade:
Governo FHC - Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%

39. Taxa de Pobreza:
2002 – 34%
2012 – 15%

40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 – 15%
2012 – 5,2%

41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 – 0,669
2005 – 0,699
2012 – 0,730

42. Mortalidade Infantil:
2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos

43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 – R$ 28 bilhões
2013 – R$ 106 bilhões

44. Gastos Públicos em Educação:
2002 – R$ 17 bilhões
2013 – R$ 94 bilhões

45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 – 583.800
2012 – 1.087.400

46. Risco Brasil (IPEA):
2002 – 1.446
2013 – 224

47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC - 48
Governo PT – 1.273 (15 mil presos)

48. Varas da Justiça Federal:
2003 – 100
2010 – 513

49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)

50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria

FONTES:
47/48 - http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
39/40 - http://www.washingtonpost.com
42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 – índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial

 

PREMIO NOBEL DIZ QUE BANCO CENTRAL INDEPENDENTE ENFREQUECE O PAÍS.

Joseph Stiglitz

Ganhador do prêmio Nobel de Economia, americano Joseph Stiglitz atribuiu bom desempenho do Brasil frente a crise financeira global ao Banco Central ligado ao governo; "Países com bancos centrais menos independentes, como Brasil, China e Índia se saíram muito, mas muito melhor do que países com BCs mais independentes, como na Europa e nos Estados Unidos", disse ele, em palestra na sede da autoridade monetária da Índia; "Um BC independente é desnecessário e impossível", prosseguiu; raciocínio está em linha com posição da presidente Dilma Rousseff e bate de frente com defesa de BC independente feita por Marina Silva e herdeira do banco Itaú, Neca Setúbal; debate do momento

De acordo com o site 247, o debate econômico do momento nas eleições presidenciais brasileiras ganhou nesta quinta-feira 11 uma opinião de peso. Em palestra na sede do Banco Central da Índia, o economista americano Joseph Stiglitz – agraciado com Prêmio Nobel de Economia, em 2001, e economista-chefe do Banco Mundial, entre 1997 e 2000,  afirmou que a discussão sobre a autonomia dos bancos centrais é superestimada:

- A crise mostrou que um dos princípios centrais defendidos pelos banqueiros do Centro-Oeste (Europa e Estados Unidos) é o desejo de independência do banco central, disse ele, para em seguida se opor à iniciativa:

- Mas na melhor das hipóteses, essa posição é questionável. Na crise, os países com bancos centrais menos independentes como China, Índia e Brasil fizeram muito, mas muito melhor mesmo do que os países com bancos centrais mais independentes, caso da Europa e dos Estados Unidos, completou ele.

No Brasil, a candidata Marina Silva, do PSB, tem defendido com ênfase a necessidade de dar autonomia ao Banco Central. Essa posição também está sendo vocalizada pela coordenadora de seu programa de governo, Neca Setubal, herdeira do banco Itaú, a maior instituição privada do País.

A presidente Dilma Rousseff fez da promessa de Marina um cavalo de batalha. Na propaganda eleitoral na televisão, o PT de Dilma comparou o BC independente à entrega de um poder semelhante ao de presidente do Congresso a alguém sem mandato e com grande risco de ligação com os interesses do mercado financeiro.

Podendo decidir sobre as taxas de juros e câmbio, estabelecer e executar metas de inflação e baixar a mais variada legislação de regulação de mercado, um presidente de BC autônomo em relação ao Poder Executivo pode operar a macroeconomia na direção que julgar mais conveniente.

Stiglitz manifestou uma opinião em linha com a de Dilma.

- As instituições públicas são responsáveis, este não é o problema. A questão é quem vai estar lá e qual política ele vai praticar, frisou Stiglitz.

Modelo de BC independente, o Federal Reserv dos Estados Unidos foi criticado por Stiglitz, que se ateve ao papel desempenhado, antes da eclosão da crise financeira, pelo presidente do Fed de Nova York, William Dudley.

- Dudley executou um modelo de má governança em razão de seu conflito de interesses: ele salvou os mesmos bancos que ele deveria regular - os mesmos bancos que lhe permitiram ganhar a sua posição de mando, sentenciou.

Ao seu feito sem meias palavras e polêmico, o prêmio Nobel passou a mensaquis dizer que um presidente de BC escolhido pelo mercado, como anunciam Marina e Neca, tende a atender os interesses desse mesmo mercado, ainda que estes sejam contrários ao do grande público.

Fonte: Brasil 247

 

AS AFLIÇÕES DE NOÉ

                Fico pensando nas aflições de Noé tentando explicar às pessoas que Deus ia mandar um dilúvio e todos que não se preparasse iriam morrer afogado

                Em eleições de sindicatos e associações é comum haver disputas entre a “chapa 1” e a “chapa 2”. Não tem sentido ser contra a “chapa 1” em todas as eleições

                Na verdade não existe PT ou PSDB ou PSB como partido político (guardiões de ideologias e princípios inegociáveis). Estas siglas já mudaram suas tendências ideológicas uma ou mais vezes desde sua fundação. O que existe, atualmente, nas eleições presidenciais é a disputa entre o "Neoliberalismo", representado antes por Aécio, e agora por Marina Silva, onde o Brasil é visto como um país de 2ª classe (devido às grandes reservas cambiais, o Brasil é um bom lugar para “exportar” a crise). O PT e seus aliados representam "Nacional Desenvolvimentismo" (que planeja desenvolvimento estrutural no Brasil e nos países dos BRICS como alternativa ao neoliberalismo, atualmente em crise), onde o Brasil é importante. A ideia e acabar com a hegemonia americana com a bipolarização do mundo. É CONVENIENTE VOTAR EM DILMA para estruturar o país! Isto vai desenvolver a classe média e os ricos continuarão ricos. Só isso.

                Se você fosse um cidadão sudanês, talvez não houvesse diferença entre Dilma e Marina, por que as necessidades do Sudão são outras.

                MAS VOCÊ É BRASILEIRO PÔ!